Advogados Associados
Beneficiários de plano de saúde estão sendo surpreendidos com a rescisão dos contratos mantidos entre associações e planos de saúde de autogestão – efeitos da Resolução Normativa nº 137/2006 da ANS. E agora? O que fazer? Procurar um novo plano nesse momento de crise? Eu sou idoso, será que vão me aceitar em outro plano de saúde em meio a pandemia da COVID-19?
Continue lendo “Rescindiram seu contrato de plano de saúde? O que fazer?”
O advogado Fernando Martins concedeu entrevista para a TV Justiça comentando a decisão do Plenário do STF que julgou improcedente, no dia 07/02/2018, a ADI ajuizada contra a Lei de Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de planos de saúde atuantes no estado a fornecer ao consumidor informações com o motivo da negativa de custeio de assistência médica de qualquer natureza. Continue lendo “Decisão do STF confirma obrigatoriedade dos planos de saúde fornecerem informações detalhadas sobre negativas de custeio de assistência médica”
A equipe do escritório Medeiros, Martins & Landim alcançou mais uma importante vitória na Justiça do Trabalho, fato que mereceu destaque no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região e foi reproduzido em vários outros portais ligados ao direito. Leia abaixo a matéria. Continue lendo “Empresa que descumpriu CCT quanto a disponibilização de plano de saúde deve pagar multa”
Ontem, seguindo projeto da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, a OAB/DF participou da “Blitz Nacional nos Aeroportos” para acompanhar e fiscalizar juntamente com o PROCON/DF e MPDFT a atuação das companhias aéreas. Percebemos que existem muitas dúvidas com relação às recentes alterações trazidas pela ANAC. Veja o que mudou: Continue lendo “Fernando Martins participou da “Blitz Nacional nos Aeroportos””